CRIAÇÃO DA RPPN JUERANA MILAGROSA
No dia 8 de agosto foi publicada, no
Diário Oficial da União (DOU), a portaria da criação de uma Reserva Particular
do Patrimônio Natural (RPPN) Juerana Milagrosa, no município de Uruçuca (BA).
Conscientes da importância da preservação ambiental Catarina Menucci e Zsolt
Makray, proprietários das terras, decidiram transformar 93 hectares de sua
fazenda em área protegida por lei.
De
acordo com ICMBio, Catarina Menucci afirma que parte do terreno era uma antiga
plantação de cacau, que foi convertida em cultivo orgânico. O restante era mata
atlântica primária. A proprietária ainda
afirma que as reservas particulares são uma maneira de envolver os cidadãos e
criar uma consciência maior a respeito da conservação do meio ambiente.
O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apoiará na
gestão e manejo da reserva.
Destaca-se
a importância da criação da RPPN Juerana Milagrosa, não só pela preservação do
meio ambiente por que a reserva protege 93 há de Mata Atlântica, bioma mais
devastado do Brasil e o mais ameaçado de extinção do mundo. Ele está contido em
17 estados brasileiros, com extensão de cerca de 1,36 milhões de km2,
onde 93% já foram devastados onde 3 apenas 7% resta de sua mata original. Onde se encontra mais de 20 mil
espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas (natural dessa região) e 383 dos 633
animais ameaçados de extinção no Brasil, segundo dados do INPE.
RESERVA
PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
As
RPPNs foram criadas em 1990 através do Decreto N° 98.914, que foi substituído
pelo Decreto N° 1.922 de 1996 no qual define RPPN sendo área de domínio privado
a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante
reconhecimento do Poder Publico, por ser considerada de relevante importância
pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas
características ambientais que justifiquem ações de recuperação. As RPPNs
passaram a serem consideradas Unidades de Conservação (UCs) em 2000, com a
publicação da Lei de 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidade de
Conservação (SNUC) e são reguladas pelo decreto N° 5.746 de 2006.
As
RPPNs somente serão criadas em áreas de posse e domínio privado. O proprietário
interessado em transformar sua área em RPPNs definirá o tamanho da sua e entrará
com requerimento para o órgão responsável o ICMBio, que posteriormente
realizará estudos técnicos e de uma consulta públicas no que permite
identificar a localização, e a dimensão mais apropriadas para a criação da
Unidade de Conservação. Para a criação de uma RPPN não, importa sua extensão
territorial, mais deve atender alguns requisitos como a presença de espécies
ameaçadas, espécies raras, presenças de nascentes, beleza cênica.
As
RPPNs trazem inúmeras vantagens dentre elas a preservação da área, que uma vez
criada só poderá ser desafetada com um projeto de lei, além da isenção do
Imposto Territorial Rural e a possibilidade do desenvolvimento de atividades
como o ecoturismo, a educação ambiental e a pesquisa científica.
Luciano
Souza, técnico da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio,
expõe que “essa é a única categoria de UC que trabalha diretamente com a
sociedade civil, pois parte do proprietário a iniciativa de tornar aquela área
uma RPPN”.
RPPNS
DO PIAUÍ
É cada vez maior o número de proprietários que
transformam parte de suas propriedades em RPPN. No Brasil, com esta nova RPPN,
são 662 RPPNs criadas por lei
federal, totalizando 500 mil hectares de áreas protegidas. A maior RPPN fica no
mato grosso pantanal com cerca de 800 mil hectares e a menor fica em são Paulo
Cubatão 0,7 hectares, todas contribuindo para a conservação da biodiversidade
no pais.
No
Estado do Piauí existem 6 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, conforme
Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN (ICMBio):
|
RPPN
(NOME)
|
PROPRIETÁRIO
|
MUNICÍPIO
|
ÁREA
(há)
|
|
RPPN Fazenda Boqueirão dos Frades
|
Gerson Cordeiro Machado
|
Altos-PI
|
579,78
|
|
RPPN Fazenda Centro
|
Sebastião Raimundo de Souza
|
Buriti dos Lopes-PI
|
139,06
|
|
RPPN Boqueirão
|
Filadelfo Freire de Castro, Gentileza
Maria Freire de Castro, Magnólia Freire de Castro
|
Canavieira-PI
|
27458,00
|
|
RPPN Marvão
|
José Pires Gayoso de Almendra Freitas,
Maria Alice Pires Rebelo Freitas
|
Castelo do Piauí-PI
|
5096,86
|
|
RPPN Recanto da Serra Negra
|
Roberto Tobler Saraiva
|
Piracuruca-PI
|
179,15
|
|
RPPN Santa Maria de Tapuã
|
Dário Fortes do Rego
|
Teresina-PI
|
238,00
|
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