NOVO SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE FALA SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SETOR AGRÁRIO E AMBIENTAL DO PAÍS
O novo secretário de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA),
Carlos Mário Guedes de Guedes, falou sobre os grandes desafios para os setores
Ambiental e Agrário do Brasil durante sua gestão.
Guedes é economista graduado pela
Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará,
secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e
superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ministério do Desenvolvimento Agrário
foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e
coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, e
secretário executivo adjunto. Entre 2012 e 2015, foi presidente do Incra. Guedes assumiu o cargo no MMA no início do mês.
Confira entrevista na íntegra concedida ao MMA:
Quais as suas expectativas ao assumir a
SEDR?
Minha expectativa é que, cada vez mais, a agenda ambiental
esteja associada ao grande trabalho que o governo vem fazendo de inclusão
social das famílias, em especial das famílias rurais, da agricultura de
pequenos agricultores familiares, mas também de médios e grandes produtores
rurais.
E que a questão ambiental não seja mais
vista como um problema, mas que possa começar a ser tratada como uma solução de
incremento de renda e bem estar. O MMA já vem conduzindo políticas nesse
sentido e o meu compromisso aqui é fazer com que as políticas públicas do
ministério cheguem a mais famílias de produtores rurais.
Qual é, então, o seu maior desafio?
Qual é, então, o seu maior desafio?
Sabemos que não importa apenas desenhar políticas públicas
importantes, temos o desafio de fazer com que elas cheguem efetivamente a quem
precisa. Temos muito a trilhar nesse caminho, principalmente quando se olha
para a Amazônia, com desafios de ordem logística, de capacidade das estruturas
locais para oferecer as políticas públicas aos moradores das florestas, das
beiras dos rios. Então, cabe a nós superarmos essas dificuldades para fazer com
que essas políticas se efetivem.
O senhor assume o cargo com vasta
experiência em desenvolvimento rural e reforma agrária, pelo trabalho
desenvolvido no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como essa experiência
influenciará, de alguma forma, o perfil da secretaria?
Compreendo que o fato de ser servidor de carreira do Incra,
e ter trabalhado um bom tempo no MDA, me permite trazer elementos do ponto de
vista do debate, tanto fundiário quanto do desenvolvimento agrícola ou
agropecuário, e que eu consiga analisar isso na perspectiva da gestão
ambiental.
Eu sempre me reporto ao princípio constitucional do
cumprimento da função social da terra no Brasil. Em minha opinião, a dimensão
ambiental dessa função está mais explicitada atualmente, com o advento do novo
Código Florestal. Os proprietários rurais estão assimilando essa
responsabilidade, e a maior indicação disso é o sucesso da execução do Cadastro
Ambiental Rural.
Minha intenção é fazer, fundamentalmente, que esse
conhecimento adquirido ao longo do tempo nas pautas agrária e agrícola possa,
de fato, contribuir para que essa agenda socioambiental se consolide no MMA.
Quais as grandes metas da secretaria
para os próximos anos?
Temos a proposta de trabalhar em duas grandes frentes: uma
voltada aos povos e comunidades tradicionais, sejam as populações que já estão
em áreas destinadas como Unidade de Conservação (UC) ou nos próprios
territórios quilombolas, onde estamos propondo agendas de pactuação socioambiental. E outra frente considerando a agricultura como um todo, em que o
grande desafio é incorporar os elementos de gestão ambiental a uma agenda de
desenvolvimento para a agricultura.
Nesse sentido, o Bolsa Verde e sua expansão; as ações de
inclusão socioambiental, como, por exemplo, a chegada dos instrumentos da
política de garantia de preços mínimos para os produtos da biodiversidade; a
implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas pequenas propriedades e uma
agenda agroambiental são os quatro pontos principais que estamos trabalhando
internamente no MMA, numa parceria com as demais áreas do ministério.
O senhor poderia citar alguma parceria que
já vem sendo desenvolvida internamente?
Posso citar três exemplos concretos de parcerias que já
estamos desenvolvendo: uma com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas
(SBF), no debate do marco da regulação da Lei 13.123 (que dispõe sobre
patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio);
outra com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
no Bolsa Verde e nas ações que vão propiciar às famílias que hoje recebem o
benefício uma maior inclusão e estruturação produtiva, através do apoio às
cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Mais recentemente, uma parceria
entre SEDR, Serviço Florestal Brasileiro, Fundo Nacional do Meio Ambiente e o
Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal permitirá o acesso ao CAR para
agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais em regiões
prioritárias do ponto de vista ambiental, seja pela presença da biodiversidade,
seja pelos impactos já sofridos e a necessidade de reversão do quadro, como em
áreas em estágio avançado de desertificação ou com passivo de vegetação nativa.
Qual o papel das parcerias para o
enfrentamento dos desafios?
É fundamental estabelecermos um diálogo
permanente com os movimentos sociais e com os nossos parceiros. O MMA tem uma
característica importante de ser um ministério de articulação e de
característica transversal. Pretendemos explorar bem esse potencial do
ministério.
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário; a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial serão espaços importantíssimos de articulação e pactuação de políticas públicas.
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário; a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial serão espaços importantíssimos de articulação e pactuação de políticas públicas.
Teremos um ambiente de interlocução permanente com os movimentos
sociais, o que certamente nos ajudará a aprimorar e, fundamentalmente, a
garantir acesso aos produtores a essas políticas públicas.
Pretendemos,
também, evoluir muito nas parcerias com as organizações não governamentais.
Iniciamos diálogos importantes com ONGs, fundações, o que também sinaliza um
histórico do ministério com esses parceiros.
Tudo isso
me dá muita confiança de que vamos alcançar os objetivos da secretaria. Estou
muito animado com essa abertura que existe com os demais parceiros. O engajamento
de todos e de todas na questão do CAR, por exemplo, é muito significativo. É
nessa linha que pretendemos desenvolver nosso trabalho. E a partir disso, vamos
incorporando uma agenda socioambiental no rural brasileiro, de uma maneira
bastante positiva.
(Fonte: MMA)
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