MATO GROSSO DO SUL ADERE AO PROGRAMA QUALIÁGUA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Na última terça-feira
(07), O Estado do Mato Grosso do Sul se tornou o sexto estado a aderir ao
Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua),
que busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras,
parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em
escala nacional. O acordo assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo
estado terá vigência até 31 de dezembro de 2020, segundo publicação no Diário
Oficial da União. Já integram o Qualiágua: Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Rio
Grande do Norte e Alagoas. A adesão ao Programa é voluntária.
Em Mato Grosso do Sul, o órgão definido para
executar as ações do Qualiágua é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul (Imasul). A instituição receberá R$ 1,1 mil por ponto monitorado e com
dados divulgados no estado, conforme o acordo de cooperação assinado com a ANA.
Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o
Qualiágua também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de
Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da
premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes por ano
mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que
levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA
operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos
operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de
poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições
participantes.
Com adesão voluntária, o Programa parte do
pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos
públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes, empresas. Os
parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem
aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio
dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos
(coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes
(relacionados a fósforo e nitrogênio).
RNQA
Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento
da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos
procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos
para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades
da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contenham
um total de 4.450 pontos de monitoramento, dos quais 1.817 já estão em
operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de
Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados
através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (Snirh).
Nos últimos dois anos, a Agência investiu cerca de
R$ 12 milhões em equipamentos de campo cedidos ao DF e a 15 estados (AL, BA,
CE, ES, GO, MG, MT, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SP), que fazem parte dos
dois grupos das unidades da Federação que já realizam o monitoramento
qualitativo. Prevista para o primeiro semestre de 2016, a próxima etapa de
envio de materiais será para os estados que não possuem rede de monitoramento.
Entre os equipamentos, estão: medidores acústicos de vazão, sondas
multiparamétricas de qualidade de água, materiais para análises de laboratório,
caminhonetes 4x4 com baú adaptado e barcos com motor de popa. (Fonte: ANA)
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