CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PATRIMÔNIO GENÉTICO DO CERRADO SERÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão (CCR) do Ministério Público Federal realiza audiência pública para
debater a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao
patrimônio genético do Cerrado brasileiro. O evento será realizado na
Comunidade Quilombola do Cedro, no município de Mineiros, em Goiás, nos dias 11
e 12 de setembro.
O evento celebra o Dia Nacional
do Cerrado (11 de setembro), instituído por decreto presidencial em 2003, data
em que a sociedade brasileira debate a conservação do bioma que compõe 22% do
território nacional e constitui o berço das águas que alimentam as regiões
hidrográficas da Amazônia, do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Paraguai
e do Paraná, incluindo toda a planície pantaneira e o Aquífero Guarani.
O Cerrado é também o berço de
comunidades tradicionais que, em uma respeitosa interação com os recursos
naturais da região, desenvolveram, ao longo de gerações, um qualificado saber
sobre as diversas formas de vida da savana mais rica do mundo.
O Ministério Público Federal,
através da audiência pública, propõe um ponto inicial de diálogo: a conversação
do Cerrado exige o respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais
associados ao rico patrimônio genético do bioma presente no coração do Brasil. “O
reconhecimento e a valorização dos conhecimentos de que são detentores os povos
tradicionais do Cerrado são um componente essencial do equilíbrio
socioambiental assegurado pela Constituição Republicana de 1988”, explicou o
procurador da República Wilson Rocha Assis.
Participarão da audiência
pública as comunidades tradicionais do Cerrado, o poder público e a sociedade
em geral.
Fonte: MPF-Goiás e Rede Cerrado
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