MMA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCS
O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs, substâncias que destroem a camada de
ozônio) abriu consulta pública para receber contribuições que aperfeiçoem o
documento relativo à segunda etapa do programa, coordenado pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA). O prazo para envio das sugestões é de 30 dias a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizada na última quinta-feira
14/5.
O objetivo é definir as ações que serão executadas
de 2015 a 2020 e solicitar recursos para essa execução. Na primeira etapa do
programa, o Brasil se comprometeu a congelar o consumo dos HCFCs e a reduzir em
16,6% o uso das substâncias até 2015. Para 2020, a meta é reduzir em 35% do
consumo da linha de base.
Para participar, basta acessar o documento,
preencher o formulário e enviar para ozonio@mma.gov.br.
Após a consulta pública, o documento da Etapa 2
será submetido ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal.
O QUE SÃO
Os HCFCs são substâncias destruidoras da camada
de ozônio. São usadas como agente de expansão de espumas (por exemplo, em
cadeiras, sofás, colchões) e como fluído frigorífico para refrigeração (por
exemplo, em geladeiras) e ar-condicionado.
De acordo com a gerente de Proteção da Camada de
Ozônio do MMA, Magna Luduvice, a proposta é que sejam utilizadas substâncias
alternativas aos HCFCs. “Alternativas que sejam de zero potencial de destruição
do ozônio e baixo potencial de impacto para o sistema climático global”,
explica.
CONTEXTO
A camada de ozônio é responsável por filtrar 95%
dos raios ultravioleta B (UVB) emitidos pelo Sol que atingem a Terra, sendo de
extrema importância para a manutenção da vida. Caso ela não existisse, as
plantas teriam sua capacidade de fotossíntese reduzida e os casos de câncer de
pele, catarata e alergias aumentariam, além de afetar o sistema imunológico. A
crescente emissão de gases causou a diminuição desta capa protetora.
O Brasil está trabalhando para alcançar as metas
definidas pelo Protocolo de Montreal, acordo em que 197 países se comprometem a
tirar de circulação as substâncias destruidoras do ozônio.
Fonte: (Ascom/MMA)
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Para mais informações acesse: mma.gov.br
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