Até 20 de
outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de
pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do
Programa Produtor de Água, iniciativa que estimula práticas conservacionistas
para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo
Federal (SICONV), www.convenios.gov.br.
Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por
projeto.
A ANA
selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou
para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão
ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de
barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de
mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas
de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre
outras medidas. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA,
o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês
de bacias.
Podem
participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos
municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem
garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo
às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo
seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente
utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições
entre 20 e 30 de novembro.
Os
resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do
Programa Produtor de Água:www.ana.gov.br/produagua.
Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.
Para todos
os interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas realizará
uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa Produtor de Água. O
evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na
sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro,
Brasília).
Produtor
de Água da ANA
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA
em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais
voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas
conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da
água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de
Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos
serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer
assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa
apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no
meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações
do terceiro setor. Mais de 20 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo
País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF). (Fonte: ANA)
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