1 ° SEMINARIO PERSPECTIVAS POPULARES DO PROJETO MATOPIBA
Durante os dias 28 e 29 de abril ocorreu no auditório do Campus Professora Cinobelina Elvas
(CPCE), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o “1º Seminário Perspectiva
Populares do projeto MATOPIBA”, tendo como tema a discussão sobre a
regulamentação do projeto MATOPIBA, instituído por meio do Decreto-Lei 8.447,
de 06 de maio de 2015, que dispõe sobre um Plano de Desenvolvimento Agropecuário
nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, visando o desenvolvimento da
agricultura e da pecuária na região.
As discussões abordadas no
evento foram realizadas por docentes da Universidade Federal do Piauí (UFPI),
representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), do Fórum Piauiense de Convivência
com o Semiárido, da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), da
Federação da Agricultura do Piauí (FETAG) e da Rede Social de Justiça e
direitos Humanos (ONG REDE SOCIAL). Além destes, também participavam do momento
agricultores familiares, discentes e docentes da UFPI/CPCE.
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| Agricultores familiares, docentes e discentes da UFPI |
Na cerimônia de abertura
da manhã do dia (28), iniciada pelo Professor Davi Borges, o mesmo relatou que
a ideia de criação do evento surgiu com um grupo de debates de estudantes do
curso de Licenciatura de Educação do Campo (LEDOC), ressaltando também a
relevância do mesmo. O Diretor do CPCE Prof. Dr. Stelio Bezerra, que também
estava compondo a mesa de abertura, tornou aberta a solenidade, destacando a
importância do curso LEDOC pela a iniciativa na criação do evento e o dever da
Universidade de assumir o protagonismo de discutir sobre o MATOPIBA já que a
mesma está inserida estrategicamente na área de abrangência do projeto. Compondo
a mesa de abertura juntamente com os demais, o Juiz da Vara Agrária do Piauí,
Dr. Heliomar Rios em sua fala mostrou preocupação com os movimentos socais pela
desorganização na luta pelos seus direitos e a necessidade do cumprimento da
regularização fundiária.
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| Mesa de abertura do Seminário. |
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| Apresentação cultural de abertura do evento. |
O vice-presidente da ASA BRASIL, Carlos Humberto Campos, em sua fala,
afirmou: “estamos mudando o rosto e o
cenário que foi construído a partir de uma ótica de desenvolvimento para o
nosso Semiárido brasileiro. Por isso que nós enquanto Fórum, enquanto ASA,
estamos aqui hoje para firmar uma parceria com os companheiros de sindicato, e a
FETAG que também faz parte dessa articulação. Não queremos dizer que somos
contra o desenvolvimento nos queremos o desenvolvimento, por que precisamos
desenvolver alimentos e energia, mas não existe desenvolvimento sustentável sem
olhar para o povo e para a terra. A concepção do MATOPIBA é uma concepção de
mudança de paisagem, onde tem uma agricultura sem agricultor e sem agricultora e
não queremos isso, nós queremos um projeto de desenvolvimento que garanta a
melhoria e qualidade de vida. Queremos parabenizar, pois hoje sentimos que a
Universidade abriu as portas para a sociedade, isso é um salto de qualidade,
isso demostra que estamos avançando”.
Atendendo ao conteúdo programático no 1° dia, foram
realizadas as seguintes palestras: “Projeto oficial do MATOPIBA” (Saulo Barros
da Costa, Articulação das CPT’s do Cerrado, membro LEPEC/UFPE e GERER/UFMA); “Os
investimentos estrangeiros no MATOPIBA” (Fábio Teixeira Pitta/ONG Rede Social);
“Impactos de grandes projetos no bioma Cerrado” (Gregório Borges- Coordenador
da CPT- PI); e “Percepção campesina sobre o projeto do MATOPIBA” (FETAG-PI,
Elisangela Maria dos Santos Moura), encerrando a programação do dia. No 2° dia,
em continuidade à programação, ocorreram as palestras: “Situação fundiária do
Piauí” (Heliomar Rios/Juiz da Vara Agrária do Piauí e Francisco Santiago, promotor
da Vara Agrária de Bom Jesus); “Perspectiva dos povos do semiárido da região
MATOPIBA” (Carlos Humberto Campos, Vice-presidente da ASA BRASIL, e coordenador
do Fórum Piauiense de convivência com Semiárido) e a tarde Plenária Final e
encerramento.
Ao decorrer do evento foi
discutido sobre o decreto do projeto MATOPIBA, o qual no art.1° afirma que o
Plano de Desenvolvimento Agropecuário do mesmo tem por finalidade promover e
coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável
fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da
qualidade de vida da população. Desenvolvimento sustentável que os
agricultores familiares tanto questionaram, já que, segundo eles, este deve
incluir além de desenvolvimento econômico o desenvolvimento social e ambiental,
melhoria de qualidade de vida, disposta no decreto, que os pequenos
agricultores relataram não corresponder com a realidade.
Ao final de cada palestra
foi aberto espaço para perguntas e nestes momentos via-se um certo sentimento
de revolta na fala dos agricultores ali presentes, em uma das falas uma
agricultora, Maria de Fátima Rodrigues, pedia: “queremos desenvolvimento que respeite nossa cultura, nosso
conhecimento, nossas terras, nossas nascentes”.
O MATOPIBA, segundo a
Embrapa, abrange 337 municípios e 31 microrregiões, num total de 73 milhões de
hectares no qual dentro existem 28 terras indígenas, 42 unidades de
conservação, 865 assentamentos e 34 quilombos. E é por essas abrangências que
as organizações sociais presentes se mostraram estar lutado, pela defesa
social, além da ambiental, defendendo um dos principais biomas do país – Cerrado.
O projeto abrange territorialmente as áreas de cerrado nos quatro estados
ameaçando a fauna, a flora, as terras e os recursos hídricos, segundo os
representantes sociais.
Quando perguntados se o
evento atendeu as expectativas a representante da agricultura familiar – Maria
de Fátima Rodrigues falou: “Ultrapassou a
quantidade e qualidade de pessoas, onde teve uma interação expositiva dos
participantes, onde a Universidade Federal do Piauí-CPCE, mostrou-se aberta
para o diálogo com a sociedade.” O Prof. Davi Borges do curso de Licenciatura
em Educação do Campo destacou: “Inesperado,
não imaginei a repercussão tamanha, sendo bastante elogiado, com expectativas
para o próximo”.
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| Agricultora familiar Maria de Fátima. |
Ainda quanto às perspectivas do evento o Prof. Davi
Lima Pantoja, afirmou: “O I Seminário Perspectivas
Populares sobre o MATOPIBA realizado nos dias 28 e 29 de abril superou
seus objetivo reunindo na universidade representantes de comunidades
tradicionais rurais para refletir sobre o Programa MATOPIBA, para melhor compreende-lo
e para pensar as consequências diretas e indiretas sobre os territórios do
Piauí abarcado pelo Programa (i.e., Território Chapada das Mangabeiras e
Território Alto-Médio Parnaiba). Outros objetivos alcançados pelo
Seminário foram 1) fomentar a articulação entre as iniciativas populares para
que as vozes dos agricultores e agricultoras familiares sejam consideradas
no processo de implementação do MATOPIBA; 2) constituir o Grupo de
Trabalho (GT-Cerrado Vivo) com a atribuição de realizar a interlocução dos
povos tradicionais e os administradores públicos e demais atores sociais
envolvidos na problemática do MATOPIBA; e 3) apontar ações chave para a atuação
desse GT. O evento contou com mais de 500 participantes, de vários seguimentos
da sociedade: camponeses, autoridades dos poderes executivo e judiciário,
professores, técnicos e estudantes universitários com os quais conseguimos
avançar no rumo da construção de outra lógica de desenvolvimento para região,
que considere a diversidade dos povos, as riquezas naturais, e os potenciais
endógenos da região. Nesse sentido, reafirmamos o papel da universidade pública
e em especial do nosso campus estabelecido no sul do Piauí, em contribuir com
as causas dos Povos do Cerrado e celebramos o sucesso do evento.”
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